segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

“10 ANOS DEPOIS: O CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL EM TIMOR-LESTE”



ALOCUÇÃO
DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
KAY RALA XANANA GUSMÃO

SESSÃO DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA “10 ANOS DEPOIS: O CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL EM TIMOR-LESTE”


Excelências
Caros Convidados
Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar, não posso deixar de congratular a Senhora Ministra da Solidariedade Social, e a sua equipa, pela excelente iniciativa de organizarem uma Conferência sobre o contributo dos programas sociais na construção de um Estado Social, um tema que é de toda a importância para Timor-Leste.

Foi há relativamente pouco tempo que conquistámos a nossa Soberania e Independência Nacional. Foi há apenas doze anos que encerrámos um período trágico da nossa história, durante o qual se perderam muitas vidas e que, de uma forma geral, deixou marcas profundas na nossa sociedade.

O período de guerra que atravessámos no passado recente, apesar de ter afirmado a dignidade e o espírito dos timorenses, deixou muitas viúvas, órfãos, deficientes e, também, veteranos e idosos que consagraram a sua vida à causa da libertação nacional, que, hoje, são pobres, porque nunca tiveram a oportunidade de lutar por uma vida melhor, para eles próprios e para as suas famílias.

É exactamente por esta razão que Timor-Leste nunca, em circunstância alguma, poderia formar um Estado que não fosse um Estado Social!


Senhoras e senhores,

Nesta última década, apesar desta carga tão pesada que herdámos, e de termos arrancado sem infra estruturas básicas, sem capital humano qualificado, sem recursos financeiros próprios, sem instituições democráticas e, digo mesmo, sem qualquer tipo de memória institucional, conseguimos construir um
Estado Democrático e consolidar a Nação Timorense!

Em apenas dez anos temos motivos para nos orgulhar dos progressos consideráveis que alcançámos em várias frentes – politicamente, socialmente, economicamente e diplomaticamente. Apesar de alguns retrocessos e falhas graves, durante este período de construção do Estado nunca rejeitámos um
desafio, nunca desistimos de tentar fazer melhor e temos, pouco a pouco, de forma resiliente, vindo a aprender e a crescer enquanto Nação.

Aprendemos com o nosso Povo que os momentos difíceis têm que ser ultrapassados com coesão, envolvendo todos – o Estado, a Igreja, as ONGs, o sector privado e a Sociedade Civil no seu todo. A essência da construção de um Estado Social em Timor-Leste passa, necessariamente, por uma forte
componente de participação democrática para encontrar soluções para a inclusão social e para a protecção dos mais vulneráveis.

Na prossecução da missão de desenvolvimento nacional, o Governo encara as políticas de protecção social como uma prioridade.

À medida que temos vindo a crescer economicamente, e também graças à nossa reserva de recursos naturais, temos que distribuir a nossa riqueza por aqueles que mais necessitam.

Trata-se de dar dignidade àqueles que nos deram a liberdade.
Trata-se de proteger as famílias timorenses que ainda vivem no limiar da pobreza.
Trata-se de dar resposta a situações de emergência humanitária, já também temos que enfrentar os efeitos da mudança climática global ou, como infelizmente aconteceu em 2006, porque saídos de uma situação pós-conflito, teve-se que adoptar uma política de recuperação em grande escala.

Os programas de protecção social implementados pelo Ministério da Solidariedade Social têm sido fundamentais para alcançar estes objectivos.

Os programas sociais têm, nesta fase ainda inicial de construção do País, aliviado a pobreza extrema de um sector fraco da nossa população e protegido os mais vulneráveis. Têm também, ainda que de forma muito modesta, contribuído para dinamizar a economia, já que ao apoiar as redes familiares, estamos a criar oportunidades de empreendedorismo que têm levado à abertura de pequenos negócios por todo o País.


Excelências
Senhoras e senhores,

Para construirmos um verdadeiro Estado Social, temos que reforçar ainda mais as políticas do Governo dirigidas aos mais pobres. Não só através da continuação de apoio social aos grupos mais vulneráveis, de onde destaco os idosos, mulheres, crianças em risco e os incapacitados, mas também através da
construção de uma base sólida de Protecção Social, ajustada à nossa realidade demográfica, económica e administrativa, jurídica, social e cultural.

Para que isto aconteça estamos a desenvolver uma base legal adequada e mecanismos eficientes, em que se exige responsabilidade aos cidadãos timorenses mas também se oferecem diferentes opções. Neste aspecto, não podemos deixar de ponderar o factor da sustentabilidade do sistema, pois temos que nos precaver dos impactos a médio e longo prazo.

Entendemos que construir um Estado Social, um Estado solidário que valoriza a cidadania, não é transformar a nossa sociedade em duas classes: a dos pedintes e a dos contribuintes!

O Estado Social não é um Estado que faz caridade mas antes um Estado que intervém na sociedade, desenvolvendo sistemas de protecção social para garantir a protecção individual, ao mesmo tempo que cria as condições necessárias para que os mais pobres sejam os agentes de estratégias de dignidade para a saída da pobreza.

Para tal é premente uma profunda avaliação conjunta das possíveis soluções para as desigualdades sociais e o envolvimento directo das pessoas carenciadas na procura da saída da pobreza, envolvendo-as nas escolhas dos caminhos a fazer em direcção à prosperidade, numa atitude participativa e responsável da vivência em sociedade.

A participação e a contribuição de todos contra a tragédia da pobreza são os fundamentos de uma cultura democrática. Só com uma atitude colectiva de responsabilização e sentido de cidadania, conseguiremos desenvolver o País em termos económicos, sociais e humanos.

Os princípios gerais que Timor-Leste pretende seguir são básicos e penso que universais:

• Acesso por parte de todos os cidadãos à protecção social;
• Princípio da igualdade e da não-discriminação;
• Princípio da equidade, para um tratamento igual em situações iguais e um tratamento diferenciado em   situações desiguais;
• Princípio de complementaridade, nas políticas desenvolvidas pelo Estado e nas acções desenvolvidas em parceria com a Sociedade
Civil;
• E, finalmente, a inserção social, combatendo as causas da marginalização e da exclusão social e promovendo a capacidade das próprias pessoas para se integrarem numa vida social activa.

Temos, na sequência deste último ponto, que começar também a dar mais atenção aos nossos jovens que, fruto de um legado de violência e desconfiança, podem não ter assimilado os genuínos valores de cidadania. Além disso, encontrando na sua vida quase adulta as adversidades do desemprego e da desocupação, podem, facilmente, entrar em situação de risco.

É neste sentido que digo que a construção de um Estado Social é um tema bastante complexo, sendo que as políticas sociais têm que estar estrategicamente integradas a outras políticas sectoriais de desenvolvimento.


Excelências
Senhoras e senhores,

Espero que no decorrer desta Conferência surjam soluções viáveis para a construção de um Estado Social. Apelo para uma reflexão conjunta sobre as formas mais adequadas para o fazer, para melhor avaliar, para aplicar as lições aprendidas e não repetir eventuais erros cometidos, para reforçar os programas
implementados e, mesmo, para esboçar novos programas.

No Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, traçámos algumas estratégias e acções para o futuro, reconhecendo que a: “A verdadeira riqueza de qualquer Nação é a força do seu povo. A maximização da saúde, educação e qualidade de vida gerais do povo timorense são essenciais para se conseguir uma Nação justa e desenvolvida”. Esta é, para mim, a definição de um Estado Social, esta é a visão que tenho e, acredito todos vós tendes, para Timor-Leste.

Este compromisso coloca muitos desafios financeiros, sociais e culturais, mas todos sabemos que um dos aspectos de uma Nação forte, coesa e progressiva, é a capacidade de proteger os direitos e os interesses dos seus cidadãos mais vulneráveis.

Para terminar, senhoras e senhores, não posso deixar de agradecer àqueles que vieram de longe para participar nesta conferência e dar os seus contributos para o desenvolvimento de um Sistema de Protecção Social justo e adequado à nossa sociedade.

Em matéria de solidariedade internacional, temos tido a sorte de poder contar sempre com a ajuda desinteressada de vários países e cidadãos de todo o mundo. Enquanto recipientes de doação internacional, nestes últimos dez anos, temos ainda maior obrigação de aplicar em Timor-Leste sistemas verdadeiramente eficazes de protecção social e ajuda ao desenvolvimento individual dos cidadãos timorenses.

Se falharmos em termos de atribuir melhores condições de vida a Todos os timorenses, falhámos no nosso ideal de Independência.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão
16 de Fevereiro de 2012

Valente: 2012 CPD-RDTL sei vota ba CNRT Tamba Lidera Husi Maun Xanana.

Monday, 20 February 2012 22:28 Written by Pedro Delfim
Addthis
Dili MLP-Organizasaun CPD-RDTL deklara ba públiku katak sira sei fó apoiu ba CNRT liu-liu lideransa  Máxima Maun bo’ot Xanana hodi kaer ukun nafatin ba iha 2012 tamba Maun bo’ot Xanana mak bele rezolve povu nian moris.

Tuir Porta Voz CPD-RDDTL Sub-Distritu Baguia, Valente Guterres  hateten katak Organizasaun  CPD-RDTL  deklara ba públiku hodi fó apoiu ba Partidu CNRT ne’ebé lidera husi Lideransa Maximo Maun bo’ot Xanana atu bele kaer nafatin ukun iha 2012 tamba maun bo’ot Xanana mak bele rezolve Povu nian moris.

“Organizasuan CPD-RDTL  deklara ba públiku hodi fó apoiu ba Partidu CNRT ne’ebé lidera husi Liderensa Máxima Maun bo’ot Xanana atu bele kaer nafatin Governu hodi ukun iha 2012 tamba maun bo’ot mak bele halo buat ruma iha rai ida ne’e laiha ema seluk no bele rezolve povu nian moris ”dehan Valente hafóin delara an iha konsolidasuan Partidu CNRT nian iha Suku Afólicai,  Sábadu (18/02) Iha fatin hanesan mos,  Membru CPD-RDTL Boni Guteres deklara katak Orgainizasaun CPD-RDTL la’os ba Partidu maibe fó apoiu ba Figura tamba iha Timor Leste figura ne’ebé bo’ot mak Maun bo’ot Xanana la iha ema seluk mak hanean Maun bo’ot ,ne’e duni iha 2012 CPD-RDTL sei fó apoiu ba Maun bo’ot Xanana.

“CPD-RDTL la’os fó apoiu ba Partidu maibe CPD-RDTL fó apoiu haree ba lideransa no figura tamba figura maun bo’ot Xanana la’os ohin loron iha partidu CNRT mak ita koñese maibe ne’e figura koñesida iha tempu rezistensia nian laran”dehan nian.

Iha fatin seluk ,Membru Movilizasaun Masa Distritu Baucau , Júlio Tomás Pinto   hateten katak Parabéns ba Grupu CPD-RDTL ne’ebé deklara katak sei fó apoiu ba Partidu CNRT ne’ebé lidera husi Maun bo’ot Xanana’ ida ne’e hatudu katak sei kaer metin nafatin maun bo’ot Xanana atu bele kaer nafatin ukun iha 2012.
“Hau fó parabéns ba CPD-RDTL ne’ebé deklara katak sei fó poiu ba Maun bo’ot Xanana atu bele kaer nafatin ukun iha 2012 tamba Maun bo’ot Xanana mesak deit sei la halo buat ida, ne’e duni CPD-RDTL mai hamutuk ho Maun Xanana ita bele halo buat ruma iha rai ida ne’e”dehan Tomás Pinto.

Potensial Kandidatu ba Elisaun Prezidensial 2012

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

Husi: Cesar Dias Quintas (Lere-Cay)
Alumni Fulbright no Membru RENETIL
Tuir istoria politika Timor-Leste hanesan nasaun ida independente, foin iha elisaun prezidensial dala 2 maibe tuir istoria sistema presidential ninia, Timor-Leste foin rekunhese Avo Xavier Fransisco do Amaral hanesan premairo prezidente no Nicolão Lobato hanesan segundu prezidente da Republika. Maibe sira nain rua nee laos hili liu husi prosesu elisaun hanesan Timor-Leste halao dadauk. Sira nain 2 hili liu husi prosesu situasaun politika ida haran “deklarasaun independensia unilateral” hahu husi 28 Novembru 1975 i so uniku foin sira nain rua estado Timor-Leste rekunhese sira.

Tuir mai prezidente Nicolao Lobato depois militar Indonesia o’ho tia, Kay Rala Xanana Gusmão troka nia fatin (simu stafeta) to’o CNRM mosu iha 1986 maibe Xanana sidauk rekunhese henesan preseidente parte istoria nia. Purtantu Timor-Leste iha ona Prezidente nain 2 durante prosesu funu no prezidente nain 2 nebe hili direitamente husi povu idepois de independensia hanesan Kay Rala Xanana Gusmão no Jose Ramos Horta. Tuir konstituisaun da Republika, Prezidente da Republika hili direita, livre no sekretu husi povu.

Tuir mai iha 2012 hanesan prosesu ida atu hatutan prosesu politika nee, Timor-oan sei halibur malu atu hili fali prezidente foun ba periodu 2012 -2017. Tuir analiza Autor, elisaun prezidensial 2012 sei iha abiente ida que oin seluk kompara ho elisaun husi 2002 ho 2007 tamba iha kontextu Timor-Leste, maioria kandidatus iha kapasidade no eisperiensia politika iha Timor-Leste. Tuir informasaun agora dadauk iha ona 10 kandidatus mak resistu iha Tribunal Rekursu atu hetan legalidade atu tuir elisaun prezidensial nebe monu iha 17 Marsu 2012. Tuir lei katak kandidatu prezidente tenki mai husi independente labele representa nein partidu ou gropu ida maibe partidu sira so bele fo apoiu politika tuir normas ho leis elitoral Timor-Leste nia.

Tuir observasaun politika, iha ema nain 4 hanesan politikamente konsidera mai husi kandidatu independentes mak henesan Jose Ramos Horta , Taur Matan Ruak, Lucas da Costa no Roserio Tiago Lobato nebe too agora ofisialmente sidauk hetan apoiu husi partidu politiku. Kandidatus apoiu husi partidus mak henesan Fransisco Lu-Olo, Fernando Lasama, Jose Luis Guteres, Manuel Tilman, Fransisco Gomes, Angelita Pires, Abilio Araujo no Angela Freita nebe sei iha prosesu verifikasaun dadurs apoiantes. Avo Xavier mos kandidata apoiu husi partidu nebe atu tama ba kopetesaun elisaun prezendensial.

Hanesan prosesu elisaun iha mundo tomak katak kualidade programa ba kampanha sai aspeitu ida importante atu hetan votus maibe wainhira lahatene hatoo, artikula no konvinse vontates sei hetan difikuldade atu hetan votus. Orsamentu ba kampanha mos sai fator determinante ida atu halo kampanha ho suksesu, wainhira osan la iha buat barak sei la konsege halo durante kampanha nebe sei hetan resultadu ladun diak. Iha fatin seluk, ikipa seksesu sei halao kanar importante ba kandidatu, liu-liu Gestor Ikipa Kampanha (Campaign Manager) nebe sai hanesan sofer ba kampanha (driver of campaign). Ikipa kampanha ho gestor ikipa kampanha nebe diak i forti persiza forma iha tinan ida ou rua antes elisaun par bele iha liu perepasaun maximu.

Iha kontextu Timor-Leste iha situasaun ida que oinseluk ituan tamba rai ida kiik ho populasaun sidauk iha kunhesementu no eisperiensia politika nebe klean, liu-liu povu sira iha rural area sira. Kandidatu sira sei izizi atu halo kampanha iha gropu (town-hall meetings), uma ba uma (door-to-door campaign), panfletus (banners) no suratahan ho information politika (flyers) tamba Timor-Leste nia infrastrutura nebe sidauk sufisiente. Purisu ba kandidatu independente sei hetan dificuldade ituan wainhira sira la apoiu liu husi partidus politiku tamba sira la iha bazeia de apoiu,nebe tenki depende ba nia ikipa suksesu kampanha atu monta ikipa-ikipa iha kada distritu too aldeia. Kandidatus independentes presiza servisu makas atraves husi nia ikipa suksesu atu bele hari’i bazeia de apoiu, see lae sira bele halo aprosimasaun ba organizasaun sosial ho non governmental atu halo kompromisu programa par bele azuda hato’o sira nia programa to’o aldeia sira.

Iha Parte seluk sei fo vantazen liu ba kandidatu nebe apoiu husi partidus politiku sira tamba bele uza bazeia de apoiu husi partidu nia iha nivel nasional too aldeia liu husi sira nia representatantes no aktivistas. Purisu kandidatus nebe husi partidu bem organizadu (well-organized party) nebe apoiu ba kandidatu ida sei iha oportunidade liu atu hetan votus tamba sira la persiza buka no forma ema atu halo sira nia kampanha. Sira persiza deit atu hato’o programa ho diak nebe bele konvinse votantes atu hili sira nia kandidatu wainhira sira nia kandidatu la konsege to’o iha fatin hotu-hotu. Politikamente, Kandidatu apoiu husi Partidu sira iha vantazen barak, liu-liu partidu sira mai husi Membru Koligasaun iha governu nebe bele utiliza rekursu nebe iha atu apoiu nia kandidatu sira. Husi parte nee, FRETILIN mos iha vantazen barak liu tamba bele apoiu nia kandidatu liu husi rekusru partidu nia husi nasional too iha ladeia.

Iha fatin seluk povu sei iha mentalidade nebe tendensia ituan ba veteranismu no heroismu. Asuntu nee sei fo influensa ituan ba vontates sira maibe durante tinan 10 nia laran asuntu nee la utuliza ho diak purisu ema sei valoriza wainhira asuntu rua nee lori hamutuk ho kolidade rekusru humanu. Tamba ema barak promete lori asuntu nee maibe sira la halo tuir, nee duni povu komesa duvidas ona ho asuntu 2 nee wainhira kandidatus sira kolia bebeik asuntu nee durante kampanha. Purisu kandidatus persiza mos haree stratezia seluk oinsa atu hetan votus. Tamba atu uza stratezia oin-oin, nia objetivu mak ida deit “ oinsa atu hetan votus barak par manan elisaun”.

Dili Geografikamente hanesan fatin ida sei influensia no determina votus barak husi fatin seluk tamba Dili hanesan uniku fatin ho infrastrutura sufisiente no ema matenek marak liu hela iha area nee. Ita hatene katak ema hotu husi Dili hatun logistiku no informasaun ba distritus halo kampanha (maioria orientasuan mai husi Dili). Ema sira iha Dili mak bele halo influensia iha fatin seluk hanesan iha distritu sira, pruzemplu ema barak mak nia oan mak servisu no iskola iha Dili purtantu inan ho aman no familia sira sei rona uluk liu husi oan no familia sira iha Dili tamba sira manus informsaun. Purisu kadidatu nebe iha influenza iha Dili ho ikipa forti sei hetan votus barak mos iha fatin seluk.

Eisperiensia hatudu ona katak partidu no kandidatu nebe hetan votus barak iha Dili, sira sei hetan mos votus iha fatin seluk. Purtantu Dili hanesan metru ida ba kandidatu sira atu hetan votus mos iha fatin seluk (distritu sira). Kandidatu nebe bele konvinse votantes sira iha Dili, nia iha posibilidade boot atu bele konvinse votus barak iha fatin seluk. Ida nee depende kapasidade no servisu ikipa seksesu elisaun atu identifika asuntu importantes no hatene kerateristiku votantes iha vatin hotu-hotu. Iha natureza politika kampanha ida katak “votantes sei la hili kandidatu ida wainhira sira la hatene no kunhese” ou “votantes sei hili kandidatu ida wainhira sira hatene no konhese”. Nee duni agora depende ba ikipa suksesu atu halo stratezia oinsa votantes bele hatene liu sira nia kandidatu iha nivel nasional too area rural. Tuir teoria politika katak iha karateristiku vontates 3 deit: Sira nia votus, Ita nia votus no votantes nebe sidauk deside. Kandidatu persiza haree no istuda karakter votus nee par bele target sira nia mesazen no stratezia politika.